Depois de nove meses de negociação, governo e empresas de telefonia lançam nesta segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, um programa para levar internet gratuita em banda larga a 55 mil escolas públicas de todo o país até dezembro de 2010.
O lançamento exigiu tanto tempo de negociação porque foi preciso fazer um ajuste nos contratos das operadoras. As concessionárias ficaram desobrigadas de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), espécie de telecentro com orelhões e acesso à internet. Em contrapartida, a estrutura de banda larga a espalhar pelo interior do País incluirá a internet em alta velocidade para todas as escolas públicas urbanas.
O projeto, que será implementado pelas concessionárias de telefonia fixa, é considerado um dos mais importantes do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu lançamento será usado pelo governo também para tirar o foco da crise em torno do dossiê da Casa Civil sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para a cerimônia, foram convidados os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Comunicações, Hélio Costa, e da Educação, Fernando Haddad, além do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e dos presidentes das concessionárias, entre elas a Telefônica, a Oi e a Brasil Telecom.
Modelo
O acordo pode representar um primeiro passo para concluir a meta do governo de levar internet em alta velocidade a todas as escolas públicas do país. Esse modelo de universalização dos serviços pode ser usado também como medida compensatória para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi, hoje proibida pela legislação. As duas empresas, juntas, levariam a banda larga a cerca de 90 mil escolas públicas restantes, instaladas na zona rural.
O programa, que já foi aprovado pela Anatel, prevê que as empresas, até dezembro de 2010, construam a infra-estrutura de banda larga para permitir o acesso à internet em 3.439 municípios. Hoje, apenas 2.125 municípios dispõem desses serviços.
A idéia é de que as concessionárias levem a infra-estrutura até a sede da cidade. A partir daí, a própria concessionárias ou outras empresas que aluguem a rede poderão oferecer serviços de internet à população em geral.
Dos 3.439 municípios, 40% deverão ser atendidos até dezembro deste ano. No fim de 2009, 80% do total já terão que dispor da infra-estrutura de banda larga, e todos os municípios terão que ser atendidos até o fim de 2010.
A maior ampliação da cobertura de banda larga terá de ser feita pela Oi. Do total de municípios, 2.730 estão na região atendida pela concessionária, que compreende 16 Estados; 452, na área da Brasil Telecom; e 257, na área da
Telefônica.
Telefônica.
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