AUCKLAND - Uma corte da Nova Zelândia ordenou nesta segunda-feira que o fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload continuasse preso, à medida que ele nega acusações de pirataria na internet e lavagem de dinheiro e diz que as autoridades estão tentando fazer a pior imagem possível dele.
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A procuradora Anne Toohey afirmou em audiência que o alemão Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, era um risco "no ponto extremo da escala" porque teria acesso a fundos, múltiplas identidades e um histórico de fugir de acusações criminais. Dotcom já está preso há três dias, junto com outros executivos como Finn Batato, 38 anos, chefe técnico do portal e Mathias Ortman, 40 anos, também cofundador do Megaupload - todos alemão.
O holandês Bram van del Kolk, de 29 anos, também foi preso com o grupo na Nova Zelândia, eles foram levados do local de detenção até o tribunal mesta segunda-feira. Preso, o fundador do site terá o famoso advogado Robert Bennett, representando a companhia nos tribunais. Bennett ficou conhecido por ter defendido o ex-presidente americano Bill Clinton de acusações assédio sexual.
- O FBI acredita que as somas localizadas não representam todas as contas bancárias do senhor Dotcom - disse.
No entanto, o advogado de Dotcom disse que seu cliente não representa risco de fugir ou retomar seus negócios. Segundo a defesa, o alemão vem cooperando plenamente com a Justiça, teve os passaportes apreendidos e os fundos congelados.
O juiz David McNaughton diz que uma aplicar uma fiança seria bastante complicado para uma decisão imediata, acrescentando que anunciará uma decisão por escrito até quarta-feira.
- Dada a dimensão dos assuntos cobertos pelo processo de fiança e a seriedade do tema, vou reservar minha decisão - disse.
Autoridades americanas querem extraditar Dotcom sob alegações de que ele arquitetou um esquema que arrecadou mais de US$ 175 milhões em poucos anos, copiando e distribuindo sem autorização músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. O grupo é acusado de provocar prejuízos de mais de US$ 500 milhões a produtores de conteúdo. A defesa argumenta que o Megaupload.com simplesmente oferecia armazenamento on-line de arquivos.
A companhia e sete de seus executivos foram acusados de participar do suposto esquema para oferecer material na internet sem compensar os detentores de direitos autorais.
Em razão do processo, na última quinta-feira, o site Megaupload.com foi desativado por autoridades americanas. No site, resta uma mensagem informando que “o nome de domínio associado ao site Megaupload.com foi
apreendido por um tribunal dos EUA”.
A investigação começou há dois anos e predeu quatro executivos na Nova Zelândia e outros sete funcionários nos EUA, diz o “Wall Street Journal”. Para alguns analistas, a operação do FBI mostra que não há necessidade de novas leis antipirataria.
Caso de a Justiça da Nova Zelândia conceda a extradição o grupo, eles enfrentarão nos Estados Unidos as mesmas acusações por crime organizado, lavagem de dinheiro e de violação de leis de direitos autorais.
Mansão de Dotcom tinha travas eletrônicas e Cadillac cor-de-rosa
No sábado, dois dias após a prisão do fundador do Megaupload.com a polícia da Nova Zelândia revelou detalhes curiosos sobre o caso que envolve suspeita de roubo de dados protegidos por direitos autorais na internet em uma mansão com travas eletrônicas, um cofre e um Cadillac cor-de-rosa. O site Daily Mail, revelou algumas fotos da mansão e dos carros apreendidos, entre eles o
veículo rosa.
A polícia apreendeu US$ 4,8 milhões em carros de luxo, como Rolls Royce, Mercedes e Lamborghini. Também foram confiscados US$ 50 milhões em ativos e 18 nomes de domínio que formavam a rede Megaupload. Também foram recolhidos US$ 8 milhões depositados em instituições financeiras.
Kim Dotcom, de nacionalidade alemã, também conhecido como Kim Schmitz, foi um dos quatro homens presos na sexta-feira, um dia antes de completar 38 anos, em uma investigação sobre as operações do site Megaupload.com, conduzida pelo Federal Bureau of Investigation (FBI).
Um funcionário da polícia afirmou que dezenas de policias, com o apoio de helicópteros, forçaram a entrada na mansão, situada em uma luxuosa área de fazendas, após Dotcom ter negado permissão para sua entrada, em uma cena que lembra mais um filme de espião do que a rotina policial na Nova Zelândia rural.
- Apesar de nossa equipe ter se identificado claramente, o Sr. Dotcom voltou para dentro da casa e ativou uma série de mecanismos de travas eletrônicas - disse o inspetor-detetive Grant Wormald, da agência de crimes organizados e financeiros da Nova Zelândia.
Policiais quebraram as travas e Dotcom formou uma barricada em torno de uma sala com um cofre, sendo preciso que a polícia abrisse caminho para chegar a ele.
- Quando eles obtiveram passagem para esta sala, eles encontraram o Sr. Dotcom perto de uma arma de fogo parecida com uma espingarda encurtada - disse.
- Definitivamente não foi tão simples como bater na porta da frente.
Cadeias televisivas mostraram imagens de seus carros, entre eles um Cadillac cor-de-rosa e um Rolls-Royce Drophead Coupe, quando eram removidos da propriedade, uma das maiores e mais caras do país.
Megaupload quer ativos de volta e combater acusações
Segundo informações da Reuters, o Megaupload.com está tentando recuperar seus servidores e voltar para a internet, disse um advogado da companhia na sexta-feira.
- A companhia está analisando suas opções legais para reaver seus servidores e seu domínio e colocá-los novamente em funcionamento - disse à Reuters Ira Rothken, um dos advogados do Megaupload.
- O Megaupload irá defender-se vigorosamente.
Ele afirmou que a companhia oferecia simplesmente armazenagem de dados on-line.
- É realmente ofensivo afirmar que só porque as pessoas podem armazenar coisas ruins o Megaupload é automaticamente responsável - disse.
Mas as autoridades americanas não pensam o mesmo e caracterizaram de forma negativamente a companhia, afirmando que o Megaupload disponibilizava materiais protegidos por copyright como músicas, programas de televisão, filmes, pornografia e até vídeos propagandeando o terrorismo.
Usuários podiam subir conteúdos para o site da empresa, que criava um link para que outras pessoas baixassem os arquivos, segundo a acusação. Alguns usuários pagavam assinaturas para velocidades maiores de download, o que gerava receita para a companhia.
Apesar de reclamações dos detentores de copyright, o Megaupload não removia todo o material quando isso lhe era solicitado, afirmaram os procuradores. Executivos da empresa teriam lucrado os mais de US$ 175 milhões com assinaturas e publicidade.
Após o fechamento do Megaupload, o grupo hackativista Anonymous derrubou os sites do Departamento de Justiça americano, da Recording Industry American Association (RIAA, que representa as gravadoras), da Motion Picture American Association (MPAA, que reúne os estúdios de Hollywood) e do Universal Music Group. Eles também tentaram derrubar o site da Casa Branca, sem sucesso.
— Foi mesmo em retaliação à retirada do Megaupload do ar. E vem mais por aí — disse o porta-voz Barrett Brown, do Anonymous.
Hackers dizem que o Megaupload voltou ao ar em novo endereço, hospedado em servidores da Holanda. Mas, há informações de que seria um esquema de phishing (endereço falso que visa a capturar dados dos internautas).
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